Política de privacidade

Na THENAUTICSTORE.COM (o «Site») tratamos os seus dados pessoais com transparência e apenas na medida do necessário. Nesta página explicamos que dados recolhemos, para quê, durante quanto tempo, com quem os partilhamos e como pode exercer os seus direitos.

Esta política cumpre o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei Orgânica espanhola 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) e a Lei espanhola 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE).

1. Responsável pelo tratamento

• Responsável: OZEAM FUTURE S.L.
• NIF: B30902837
• Registo: Registo Comercial de Múrcia, tomo 3179, folha 12, ficha MU-89912, inscrição 1.ª
• Sede social: Calle Bismuto 8, 30369 Los Camachos (Múrcia), Espanha
• Telefone: +34 673 09 83 24
• Email: info@thenauticstore.com

2. Que dados tratamos

Tratamos apenas os dados necessários para cada finalidade:

• Dados de identificação e de contacto: nome e apelidos, email, telefone e morada.
• Dados de faturação: NIF / documento de identificação, denominação social e, se for o caso, número de IVA intracomunitário (VIES).
• Dados da encomenda: produtos comprados, montantes, forma de pagamento, envios, devoluções e incidências.
• Dados de garantia e apoio ao cliente: número de série, faturas ou registos de manutenção, fotos e vídeos do produto, e as comunicações que mantenha connosco.
• Dados da sua conta de cliente: utilizador, palavra-passe (cifrada) e histórico de encomendas.
• Dados de navegação: endereço IP e dados recolhidos através de cookies, conforme explicado na nossa Política de Cookies.

Não guardamos os dados do seu cartão bancário: o pagamento é processado diretamente pela plataforma de pagamento segura da entidade bancária. Não tratamos categorias especiais de dados (saúde, convicções, etc.).

3. Para que usamos os seus dados e com que fundamento jurídico

1. Gerir as suas encomendas: tratar a compra, o pagamento, o envio, as devoluções e as incidências logísticas. Fundamento: execução do contrato de compra e venda.
2. Faturação e obrigações legais: emitir faturas, manter a contabilidade e cumprir as obrigações fiscais e de consumo. Fundamento: cumprimento de obrigações legais.
3. Garantias e apoio ao cliente: gerir pedidos de informação, reclamações e pedidos de garantia. Fundamento: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.
4. Conta de cliente: permitir-lhe consultar as suas encomendas e faturas. Fundamento: execução do contrato.
5. Responder a pedidos de informação enviados por formulário, email ou telefone. Fundamento: o seu consentimento e, se for o caso, diligências pré-contratuais a seu pedido.
6. Comunicações comerciais sobre produtos e ofertas:
   • Se for cliente, podemos enviar-lhe informação sobre produtos semelhantes aos que comprou. Fundamento: interesse legítimo (art. 21.2 LSSI-CE).
   • Se não for cliente, apenas se tiver subscrito expressamente. Fundamento: o seu consentimento.
   • Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação incluída em cada comunicação ou escrevendo-nos.
7. Prevenção de fraude e segurança do Site e dos pagamentos. Fundamento: interesse legítimo.
8. Estatísticas e melhoria do Site através de cookies analíticos. Fundamento: o seu consentimento, que pode retirar no painel de configuração de cookies.

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados que produzam efeitos jurídicos sobre si. Se escolher o pagamento a prestações com SeQura, será a SeQura, como responsável independente, a avaliar o seu pedido segundo a sua própria política de privacidade.

4. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

• Encomendas, faturas e contabilidade: durante os prazos exigidos por lei (6 anos, segundo o Código Comercial espanhol, e os prazos da legislação fiscal).
• Garantia e reclamações: enquanto durar a garantia do produto e, depois, durante o prazo em que possam ser exigidas responsabilidades.
• Conta de cliente: enquanto a mantiver ativa. Se a eliminar, conservaremos bloqueados os dados que a lei nos obriga a guardar.
• Pedidos de informação: o tempo necessário para lhes responder e fazer o acompanhamento.
• Comunicações comerciais: até cancelar a subscrição ou se opor.
• Cookies: segundo os prazos indicados na Política de Cookies.

Decorridos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

5. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados. Só os comunicamos a terceiros quando é necessário para lhe prestar o serviço ou quando a lei o exige:

• Transportadora (DHL): nome, morada, telefone e email, para entregar a encomenda e gerir recolhas e incidências.
• Entidades bancárias e plataformas de pagamento: para processar o pagamento e, se for o caso, os reembolsos.
• SeQura: se escolher o pagamento a prestações.
• Fabricantes e serviços técnicos: quando necessário para gerir a garantia de um produto de outra marca.
• Administrações públicas: Agência Tributária, alfândegas, tribunais ou outros organismos, quando a lei o exija.
• Prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta (alojamento do site e da loja online, email, contabilidade e consultoria fiscal, suporte informático). Todos assinaram connosco um contrato de subcontratação do tratamento e só podem usar os dados segundo as nossas instruções.

Transferências internacionais: se algum prestador tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, fá-lo-á apenas com as garantias exigidas pelo RGPD (decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo).

6. Exatidão dos dados e menores

O Utilizador garante que os dados que fornece são verdadeiros, exatos e atualizados, e é responsável por nos comunicar qualquer alteração. Se fornecer dados de outra pessoa (por exemplo, um destinatário diferente), declara ter a sua autorização.

Para comprar no Site é necessário ter mais de 18 anos. Não tratamos conscientemente dados de menores de 14 anos sem o consentimento dos pais ou tutores.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os seus dados contra perda, alteração ou acesso não autorizado. O Site usa um certificado SSL, pelo que os dados circulam cifrados entre o seu navegador e o nosso servidor.

Nenhum sistema na internet é totalmente invulnerável. Se ocorresse uma violação de segurança que representasse um risco elevado para os seus direitos, informá-lo-íamos sem demora e notificaríamos a Agência Espanhola de Proteção de Dados quando aplicável. O nosso pessoal e os nossos prestadores estão obrigados a manter a confidencialidade dos seus dados.

8. Os seus direitos

Pode exercer a qualquer momento, gratuitamente, os seguintes direitos:

• Acesso: saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento: pedir que apaguemos os seus dados quando já não forem necessários, salvo se a lei nos obrigar a conservá-los.
• Oposição: opor-se a um tratamento, por exemplo, à receção de comunicações comerciais.
• Limitação: pedir que deixemos de usar os seus dados temporariamente, por exemplo, enquanto se verifica a sua exatidão.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente, ou que os enviemos a outra empresa.
• Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar os tratamentos anteriores.
• Não ficar sujeito a decisões automatizadas que o afetem significativamente.

Como exercê-los: envie um email para info@thenauticstore.com com o assunto «Proteção de dados», indicando o direito que pretende exercer. Se escrever a partir do email associado à sua conta ou às suas encomendas, normalmente não será necessário mais nada. Se tivermos dúvidas razoáveis sobre a sua identidade, poderemos pedir-lhe informação adicional para a confirmar. Também pode escrever-nos por correio para Calle Bismuto 8, 30369 Los Camachos (Múrcia), Espanha.

Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos complexos, informando-o disso.

Reclamação à autoridade de controlo: se considerar que não tratámos bem os seus dados, pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou à autoridade de controlo do seu país de residência na União Europeia (em Portugal, a CNPD). Agradecemos que antes nos contacte para tentarmos resolver a situação.

9. Ligações para outros sites

O Site pode incluir ligações para páginas de terceiros (fabricantes, vídeos, transportadora, etc.). Estas páginas têm as suas próprias políticas de privacidade, pelas quais não somos responsáveis. Recomendamos que as leia antes de fornecer os seus dados.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para a adaptar a alterações legais ou dos nossos serviços. Publicaremos sempre a versão em vigor nesta página, com a respetiva data de atualização. Se as alterações forem importantes, informá-lo-emos por email ou através de um aviso destacado no Site.

Última atualização: 2 de outubro de 2026